DOCUMENTOS EXIGIDOS E FORMULÁRIOS
PARA 1º PASSAPORTE E RENOVAÇÃO

Formulário de Requerimento de Passaporte Comum, preenchido a maquina ou em letra de forma legível. (vendido em papelarias)

Formulário GAR/FUNAPOL em três vias, preenchido e pago. (vendido em papelarias)

Apresentar Documentos Originais:

Carteira de Identidade - na falta de identidade, apresentar Certidão de nascimento ou Casamento.

Título de eleitor - mais comprovante de votação nas duas últimas eleições.

Certificado de Reservista - até 45 anos de idade, ou declaração de estar quite com a Justiça Militar, por ela fornecida, e para os naturalizados de qualquer idade.

Certificado de naturalização, para os naturalizados. (A igualdade de Direitos não é suficiente para obtenção de passaporte, sendo necessária à naturalização).

C.P.F. - Cadastro de Pessoas Físicas

2 FOTOS
a. Tamanho: 5x7
b. Tipo de Papel: Fino, Brilhante, Fundo Branco, Colorido ou Preto e Branco.
c. Preferencialmente recentes e datadas (ano com quatro dígitos)

Passaporte Anterior - vencido ou na validade (no caso de renovação).

Para menores de 18 anos - autorização expressa dos pais, ou representantes legais, especifica para passaporte, com firma reconhecida em cartório, por autenticidade, no próprio requerimento para passaporte (campo 33), com respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e assinaturas.

No recebimento do passaporte do menor, é obrigatório a sua presença com um dos pais ou representante legal.

Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original.

PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS

Preencha todos os espaços dos formulários em letra de forma ou a máquina.

Preenchimento GAR/FUNAPOL

Campo 1 - Nome com Telefone.

Campo 2 - CPF/CNPJ

Campo 3 - Código da Receita: 001-9

Campo 4 - Código da Unidade: Ex: 027-2 (para o Estado deSão Paulo)

Campo 5 - Valor: 84.31 UFIR - Para 1º Passaporte ou Renovação.
Valor: 164.62 UFIR - Para quando na renovação não apresentar passaporte anterior. (Pagável somente no Banco do Brasil)

PAISES LIMÍTROFES

Para viajar com destino e na condição de turista para a Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile (que não é limítrofe). É necessário somente a Carteira de Identidade Civil (emitida pelas Sec. de Segurança Pública Estadual) e em bom estado de conservação.

DICAS IMPORTANTES

a. É importante que você faça do Passaporte cópias autenticadas das páginas: 1, 2, 3, 5, 32 e das páginas que possuem Vistos Válidos. Leve-as com voce, para que, em caso de extravio voce possa requisitar outro passaporte (ou passe) no Consulado Brasileiro mais próximo do local de perda.
Caso isto aconteça, não esquecer também de providenciar o boletim de ocorrência lavrado pelas autoridades locais.

b. São necessárias no mínimo 4 dias úteis para obter um passaporte. quem contrata um despachante poupa tempo de ir pessoalmente dar entrada no período, mas é obrigada a comparecer a Policia Federal para receber o documento.

c. Exceções e urgências são atedidas somente no Posto Central. Ali, crianças e pessoas acima de 75 anos, gestantes e deficientes físicos têm direito de receber o passaporte no mesmo dia. Este prazo também beneficia quem tem uma passagem marcada para 48 horas depois. nesse caso, além da documentação, o interessado precisa mostrar o bilhete com a data da viagem. É bom levar documentos que comprovem a pressa, como atestado de falecimento de familiares ou pedido de exames de saúde. A Polícia Federal julga se a situação é realmente urgente.

Fonte: www.documentoonline.com.br