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Perguntas frequentes

Qual é o órgão expedidor?
O passaporte é expedido por qualquer uma das Unidades do Departamento de Policia Federal (DPF) presente em todas as capitais e maiores cidades de todos os Estados.

Posso utilizar os serviços de despachante ou agente de viagens?
Sim, eles podem assessorá-lo preenchendo seu cadastro no sistema do DPF, recolhendo a taxa GRU, agendando sua entrevista conforme disponibilidade de horários e acompanhando-o à Unidade do DPF, mas sua presença é requerida tanto na solicitação quanto na retirada do passaporte pronto.

Tenho que comparecer pessoalmente à uma Unidade da Policia Federal?
Sim, em dia e horario previamente agendados, você terá que comparecer à PF, onde apresentará seus documentos e terá sua foto e impressões digitais colhidas.

O passaporte fica pronto na hora?
Não, após a ida à PF, você receberá um protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte (cerca de 6 dias úteis).

Tenho que retirar o passaporte pronto pessoalmente?
Sim, somente o próprio requerente pode retirar o passaporte pronto. Se não o fizer em 90 dias, o passaporte será cancelado.

Qual a validade do Passaporte?

A validade dos passaportes é de até 10 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte.
O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade, conforme abaixo:

 

IDADE VALIDADE 
0 a 1 ano incompleto 1 ano
1 ano completo a 2 anos incompletos 2 anos
2 anos completos a 3 anos incompletos 3 anos
3 anos completos a 4 anos incompletos 4 anos
4 anos completos a 18 anos incompletos 5 anos
18 anos completos ou mais 10 anos

 

Posso solicitar novo passaporte antes que o meu atual vença?
Sim, você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro.

Meu passaporte expirou, posso renová-lo?
Não existe renovação nem prorrogação de passaporte, você terá que solicitar um novo passaporte.

Tenho que apresentar meu passaporte anterior vencido?
Sim, ao solicitar novo passaporte é obrigatório apresentar o passaporte anterior ou Boletim de Ocorrencia, no caso de extravio ou roubo. Nesse caso, a taxa é dobrada.

Meu passaporte foi roubado, o que tenho que fazer?
Em casos de roubo ou mesmo de  perda, extravio, furto, adulteração, inutilização, destruição total ou parcial do passaporte, você deve fazer um Boletim de Ocorrencia (B.O.) e comunicar o fato à Policia federal que procederá ao cancelamento do mesmo.

Posso apresentar outro documento no lugar do RG?
Sim, podem ser aceitos como documento de identidade:
carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual, com foto);
carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

Crianças podem ser incluidas no passaporte dos pais?
Não, todo menor de idade deve possuir passaporte próprio. A validade será de 5 anos, exceto para crianças menores de 4 anos, conforme questão 6 acima.

Crianças devem comparecer à PF na solicitação do passaporte ?
Sim, é obrigatória a presença de crianças de qualquer idade, acompanhadas de ambos os genitores ou responsável legal, que assinarão na presença da PF, o Formulário “Autorização para Obtenção de Passaporte de menor”.

Ambos os pais têm que comparecer ao DPF acompanhando o menor de idade?
Sim ou na ausência de um genitor, o outro deve portar a autorização assinada, com firma reconhecida em cartório por autenticidade. Em caso de morte de um dos genitores, basta apresentar a certidão de Óbito. Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização, por quaisquer motivos, será indispensável autorização judicial.

Se um dos genitores encontrar-se em outra localidade?
Nesse caso, a autorização pode ser transmitida via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior, conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento, ou através de autorização judicial.

Se não for possível o comparecimento de nenhum dos genitores ao DPF?
Nesse caso, o formulário de autorização deverá ser substituído por procuração pública específica, autorizando a emissão de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em Cartório ou repartição consular brasileira no exterior, com prazo de validade não superior a um ano. O procurador deverá comparecer ao DPF, juntamente com o menor.

Posso renovar meu Visto Consular?
O DPF trata apenas de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do visto, voce deve dirigir-se ao consulado do país em questão.

Sou estrangeiro residente no Brasil, posso obter um passaporte brasileiro?
Não, apenas brasileiros natos e estrangeiros naturalizados têm o direito de obter um passaporte brasileiro. Existem algumas exceções – veja aqui

 O que é o Passaporte de Emergência?
É um passaporte concedido em até 24h, independentemente de agendamento, à pessoa que precisar viajar imediatamente por motivo de saúde do próprio, do seu cônjuge ou parente até segundo grau, para a proteção do seu patrimônio, por motivo de ajuda humanitária ou outra situação emergencial. O passaporte de emergência tem uma taxa maior e prazo de validade de apenas um ano. Além da documentação normal, o requerente deve apresentar uma foto 5×7 recente e a comprovação da situação emergencial.

Até quando poderei usar meu passaporte de cor verde?
Até o término de sua validade.

Qual o horário de funcionamento da Policia Federal?
As Unidades da PF funcionam de 2ª a 6ª feira das 8:00 as 17:00hs. Para encontrar a Unidade da PF mais próxima consulte www.dpf.gov.br